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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2010 - 12:22
Arquivado habeas corpus de acusado por roubo de um par de tênis
O STF arquivou HC impetrado pela DPU a fim de que o auxiliar de serviços gerais M.R.M. cumprisse
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2010 - 18:55
Ministro nega liminar para acusado de manter rádio comunitária clandestina no RS
A Defensoria Pública da União (DPU) pede a aplicação do princípio da insignificância, alegando que
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2009 - 10:38
Condenada por tráfico de droga pede redução máxima da pena por ser primária
A Defensoria Pública da União (DPU), que atua na defesa da acusada, alega que, sendo Flaviana
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2023 - 17:37
INSS retira bloqueio de pedidos de concessão de benefícios rejeitados por ferramenta virtual
da União (DPU) em reunião do Comitê Executivo do Pacto da Desjudicialização da Previdência Social realizada na quarta-feira (13/9).
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2015 - 13:50
STF mantém validade de interrogatório na Justiça Militar realizado antes de alteração no CPP
Os ministros entenderam que a tese pretendida pela Defensoria Pública da União (DPU) não poderia
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2004 - 11:10
Turma Nacional dos JEFs confirma indeferimento de prazo em dobro para Defensoria Pública
da União (DPU), contra decisão da Turma Nacional que não conheceu de pedido de uniformização do autor
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2010 - 20:08
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2006 - 10:45
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2011 - 19:58
Novo defensor público diz que Justiça não pode ser elitista
Defensoria pública não é favor, não é assistencialismo ou mero altruísmo, mas direito do cidadão e dever do Estado brasileiro. A Justiça não pode continuar sendo vista como um serviço elitizado, acessível somente às classes A e B?, disse Córdova
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2012 - 16:30
MPF/MS recomenda instalação de Defensoria Pública da União em Corumbá
Município de mais de 100 mil habitantes não possui assistência jurídica gratuita aos cidadãos de baixa renda
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2014 - 13:15
Proposta cria gratificação por acúmulo de função a defensor público da União
Valor corresponderá a 1/3 do subsídio para cada 30 dias de exercício cumulativo
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 11:05
Negado habeas corpus a condenado por relações sexuais com menor de idade
O ministro do Supremo Tribunal Federal Eros Grau negou liminar pedida no Habeas Corpus apresentado pela Defensoria Pública da União em favor de L.A.L., condenado a nove anos de prisão por ter mantido relações sexuais com uma garota menor de 13 anos.
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2009 - 11:46
Militar preso por sequestro e disparo de arma de fogo pede libertação
Preso em flagrantesob acusação de constrangimento ilegal, sequestro e cárcere privado e destruição, inutilização ou deterioração de coisa alheia, bem como de disparo de arma de fogo, posse e uso de arma de fogo de uso restrito o militar D.O. pede o relaxamento de sua prisão.
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2017 - 10:38
Médicos cedidos para Defensoria Pública da União podem continuar a exercer atividades no órgão
A decisão é da presidente do STJ.
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2010 - 20:08
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2010 - 14:16
Preso preventivamente há quase quatro anos, acusado de homicídio pede ao STF revogação de prisão
O réu está preso preventivamente há três anos e 10 meses.
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2012 - 12:20
Defensor diz que retirada de empresário do processo não invalida mensalão
Segundo as acusações, o empresário era dono de uma corretora, supostamente usada para lavar dinheiro do mensalão distribuído pelo PP
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2013 - 18:45
Defensoria Pública aciona Ministério da Saúde por atrasos em cirurgias no Rio
Em 60 dias deverá ser apresentado cronograma para atendimento dos pacientes
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2013 - 17:15
Segurados receberão ajuda para resolver conflitos com INSS
Defensoria pública vai assinar termo de cooperação com o objetivo de evitar a judicialização dos conflitos previdenciários
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2014 - 17:00
Sentença é anulada porque vítima não reconheceu autor do crime
A sentença foi anulada por falta de fundamentação